Gripe suína: Em SP, professores da rede estadual pedem que reposição não seja aos sábados

Durante assembleia realizada nesta sexta-feira (28), a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) aprovou a exigência de que a reposição de aulas não seja feita aos sábados e que o calendário das escolas da rede estadual seja definido pelo conselho de escola.

A reivindicação está de acordo com a flexibilização de calendário escolar pedida pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) ao MEC (Ministério da Educação). A confederação pede que as 800 horas/aula obrigatórias para ensinos fundamental e médio sejam distribuídas em menos de 200 dias, total previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Dessa forma, a reposição de aulas poderia não ser feita aos sábados.

Na rede estadual de São Paulo, cada escola decide como fará a reposição das aulas perdidas no adiamento do início do 2º semestre, ocorrido devido à gripe suína. A única regra é que cumpram os 200 dias letivos. Para os alunos do período noturno de cerca de 3.500 escolas da rede, a reposição ocorrerá aos sábados à noite.

O sindicato também reivindica reposição salarial de 27,5%, incorporação de gratificações com extensão aos aposentados, creches e pré-escola para todas as crianças, cumprimento da data-base e novo plano de carreira. A Apeoesp discorda do PLC (Projeto de Lei Complementar) 29, que trata do novo plano de carreira proposto pela secretaria - ele prevê provas para que os professores mudem de faixa salarial.

Novo plano

Pelo novo plano, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, segundo as estimativas da secretaria. A remuneração de diretor poderá chegar a R$ 7.147,05 e dos supervisores, R$ 7.813,63.

Para um professor alcançar o teto salarial, ele terá de passar por quatro etapas, ultrapassando cinco faixas salariais criadas. Em cada promoção, o integrante do quadro do magistério poderá avançar apenas uma faixa. Para concorrer à promoção da faixa subsequente deverá haver um intervalo de, no mínimo, três anos. Professores iniciantes só podem fazer o exame depois de quatro anos de trabalho. No último exame, o docente tem que tirar, no mínimo, nota 9.

Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma das cinco faixas. A secretaria explica que "essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa sustentável do ponto de vista orçamentário".

Para o sindicato, a determinação que limita a promoção para até 20% de cada faixa salarial é "discriminatória" e "fere a isonomia salarial legalmente em vigor e institui alterações na carreira do magistério sem que, antes, sejam corrigidas inúmeras distorções nela contidas".

A Apeoesp protocolou junto à secretaria documento que pede a retirada do projeto e uma reunião imediata da comissão de gestão da carreira, com a presença de representantes de entidades do magistério. A entidade também ingressou na Justiça contra o PLC 29.

UOL

Editado por NilceuProf

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