Remuneração por desempenho da Educação é paga pela 1ª vez; professor ganha até R$ 12 mil

Quarta - feira, 25 de Março de 2009 17h20

195 mil educadores ganham bônus 131.462 mil educadores receberão mais de R$ 2 mil

SP paga R$ 590,6 milhões aos profissionais que melhoraram a qualidade da educação

A Secretaria de Estado da Educação anuncia nesta quarta-feira, 25 de março, o primeiro pagamento de bonificação por desempenho a seus servidores. Prioridade do governo do Estado, a melhoria da qualidade de ensino será premiada com remuneração extra aos profissionais que propiciaram avanço nas escolas. O bônus chegará a R$ 15 mil em alguns casos. Os professores, que formam a maior categoria da rede, receberão até R$ 12 mil.

Nada menos do que 131.462 professores, diretores e supervisores receberão mais do que R$ 2.000. No total, 195.535 profissionais da rede estadual receberão o bônus até o final do mês. O governo do Estado investirá R$ 590,6 milhões com a premiação por desempenho, o que representa aumento de 30,2% em relação ao bônus do ano passado (que não era pago por desempenho, mas por assiduidade). "É uma política educacional justa, que valoriza os profissionais mais dedicados, que melhoraram o aprendizado dos alunos. É fundamental que os melhores profissionais ganhem reconhecimento, sejam premiados por seu trabalho durante todo o ano", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), divulgado na semana passada, as escolas que melhoraram o desempenho dos estudantes agora têm seus funcionários bonificados. O pagamento cairá na conta dos funcionários até o fim do mês. Será o equivalente a 14º, 15º e, em alguns casos, 16º salário.

A bonificação equivale à evolução da escola. Se as metas foram 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. Se a escola atingiu 50% de sua meta, seus funcionários recebem 50% do bônus_ 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegou a 10% da meta, seus funcionários recebem 10% do bônus. Os funcionários das escolas que superaram as metas pré-estabelecidas recebem também pelo resultado superior. Ao passar 20% do índice os funcionários têm acréscimo de 20% ao bônus total. Se passar 10%, 10% a mais, com teto em 20%. Isso equivale a 2,9 salários na forma de bônus.

O bônus é afetado pelas faltas dos profissionais. Para receber o bônus os professores devem ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter participado da rede pelo menos 244 dias. Caso tenha havido faltas haverá desconto proporcional no bônus.

"É essencial diferenciar a bonificação para quem ajudou mais ou menos a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, recebe bônus maior do que o que compareceu menos, ajudou menos", diz a secretária Maria Helena.

Bônus às equipes

Além dos professores, que receberão mediante o desempenho do nível de ensino que atuam (1ª a 4ª, 5ª e 8ª e Ensino Médio), diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviço escolar, assistentes de administração escolar, secretários de escola e supervisores de ensino.

As equipes das escolas (diretor, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviço escolar, assistentes de administração escolar, secretários) receberão de acordo com a média das unidades. Dirigentes de ensino e supervisores receberão pela média das escolas na região.

Incentivo às melhores

O governo do Estado vai agir de duas maneiras para garantir que a Educação continue melhorando em São Paulo. Haverá pagamento de incentivo para as escolas de cada ciclo (1 a à 4 a séries, 5 a à 8 a e Ensino Médio) que estejam entre as 10% com indicadores mais altos. Essa é uma forma de reconhecer a qualidade das melhores escolas da rede, cujas experiências servem de exemplo para todas as 5.357 escolas estaduais. O incentivo, neste caso, será calculado sobre o crescimento do Idesp para o conjunto do Estado, que é 63,7%. Dessa forma, as equipes dessas escolas ganharão 1,5 salário a mais como incentivo ao trabalho realizado, mesmo sem terem atingido metas. Se a escola está na faixa dos 10% com Idesp mais alto, e cumpriu mais do que 63,7% de sua meta, ganhará pelo cumprimento das metas, o que proporcionará um bônus maior.

Nas escolas com piores desempenhos novamente será aplicado projeto de aceleração da aprendizagem. Com ótimo resultado em 2008, o programa irá abranger melhorias físicas (reformas, ampliações etc) e pedagógicas. A recuperação de aprendizagem terá o dobro do tempo das demais, chegando a 10% da carga horária. Materiais específicos serão enviados às unidades. Os educadores terão acompanhamento permanente de equipe técnica da Secretaria.

Mais qualidade nas escolas

Nova proposta curricular, programa especial de alfabetização, reformulação do sistema de avaliação, recuperação intensiva, materiais de apoio a professores e alunos, criação de um índice de qualidade para cada escola (Idesp), valorização dos professores, seleção de 12 mil coordenadores pedagógicos, diversificação do Ensino Médio, melhoria de infra-estrutura nas escolas, enfim, um conjunto de projetos foi desencadeado para melhorar a aprendizagem.

Todas estas ações, urgentes, têm enorme valor e são indispensáveis em sistemas educacionais de referência.  "São Paulo vem atuando em todas as frentes da Educação. O objetivo é melhorar a sala de aula, com educadores capacitados e incentivados. É dar um salto de qualidade na aprendizagem. Neste trabalho os professores são essenciais, são os protagonistas do sistema educacional", comenta a secretária Maria Helena.